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Flashcard FC275619

Condutas que provoquem dano emocional e diminuição da autoestima, como humilhação, insults e ridicularização, praticadas no âmbito de relação íntima de afeto, configuram violência

Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda:

Condutas que provoquem dano emocional e diminuição da autoestima, como humilhação, insults e ridicularização, praticadas no âmbito de relação íntima de afeto, configuram violência doméstica e familiar contra a mulher?
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Resposta

Sim. Humilhação, insultos e ridicularização que causem dano emocional e queda da autoestima, no contexto de relação íntima de afeto, configuram violência psicológica e, assim, violência doméstica e familiar contra a mulher.




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