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Flashcard FC275620

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda: Diferencie v

Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda:

Diferencie violência psicológica e violência moral.
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Resposta

Violência psicológica: atos que causam dano emocional, humilhação, vigilância e limitação da autodeterminação.
Violência moral: ofensas à honra e reputação (calúnia, difamação, injúria), como imputar falsamente condutas desonrosas.




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