Flashcard FC275628
Como se compreende "família" para fins de caracterização da violência doméstica e familiar contra a mulher?
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
VUNESP · 2023
Como se compreende "família" para fins de caracterização da violência doméstica e familiar contra a mulher?
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Resposta
Família é a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274211
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