Flashcard FC275630
Quais condutas caracterizam a violência patrimonial e esse tipo de violência alcança relações íntimas sem coabitação?
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
VUNESP · 2022
Quais condutas caracterizam a violência patrimonial e esse tipo de violência alcança relações íntimas sem coabitação?
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Resposta
Retenção, subtração ou destruição de bens e instrumentos de trabalhoAplica‑se também a relações íntimas de afeto mesmo sem coabitação, autorizando denúncia e medidas protetivas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274213
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