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Flashcard FC275641

Qual conduta configura a violência moral contra a mulher?

Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda:

Qual conduta configura a violência moral contra a mulher?
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Resposta

Configura-se quando há calúnia, difamação ou injúria.




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