Flashcard FC275644
Como se caracterizam, de forma concisa, a violência física, a sexual e a moral no contexto da violência doméstica?
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
FGV · 2022
Como se caracterizam, de forma concisa, a violência física, a sexual e a moral no contexto da violência doméstica?
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Resposta
Violência física: qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal.Violência sexual: constranger a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada por intimidação, coação ou uso da força; inclui imposição de gravidez, aborto, prostituição ou limitação dos direitos sexuais.
Violência moral: condutas que atinjam a honra e a autoestima (calúnia, difamação, injúria), causando dano psicológico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274227
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