Flashcard FC275650
O que caracteriza a violência moral na Lei Maria da Penha?
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
VUNESP · 2021
O que caracteriza a violência moral na Lei Maria da Penha?
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Resposta
Conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Veja como foi cobrado:
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