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Flashcard FC275665

Que medida garante a manutenção do vínculo quando houver afastamento do local de trabalho por violência?

Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda:

Que medida garante a manutenção do vínculo quando houver afastamento do local de trabalho por violência?
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Resposta

Afastamento temporário do local de trabalho por até seis meses, sem perda do vínculo empregatício.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274248

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