Flashcard FC275669
Qual o momento em que o agressor deve ser afastado diante de risco à integridade da mulher?
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
FGV · 2024
Qual o momento em que o agressor deve ser afastado diante de risco à integridade da mulher?
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Resposta
O agressor deve ser afastado imediatamente após verificado risco atual ou iminente.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274252
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