O que caracteriza o crime de violência psicológica contra a mulher e qual a pena aplicável quando não constitui crime mais grave?

Resposta

Condutas que causam dano emocional ou visam degradar, controlar ou cercear a autodeterminação da mulher (ex.: ameaças, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, restrição do ir e vir).
Pena: reclusão de 6 meses a 2 anos, além de multa, quando não configurar crime mais grave.