Flashcard FC275738
Quais tipos penais atuais protegem a integridade psicológica da mulher?
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
VUNESP · 2022
Quais tipos penais atuais protegem a integridade psicológica da mulher?
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Resposta
Violência psicológica, perseguição (stalking) e a ameaça, quando presentes seus elementos típicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274321
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