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Flashcard FC275740

O que se considera droga e como ela pode ser especificada?

Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas

FGV · 2024

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda:

O que se considera droga e como ela pode ser especificada?
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Resposta

São substâncias ou produtos capazes de causar dependência, quando especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas pelo Poder Executivo da União.






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