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Flashcard FC275745

O que deve ser preservado ao comunicar casos e óbitos ao Sisnad?

Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda:

O que deve ser preservado ao comunicar casos e óbitos ao Sisnad?
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Resposta

A identidade das pessoas




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