Flashcard FC275752
Em que condições o cultivo, a colheita e o preparo de plantas com potencial psicotrópico são permitidos para uso religioso?
Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
FGV · 2022
Em que condições o cultivo, a colheita e o preparo de plantas com potencial psicotrópico são permitidos para uso religioso?
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Resposta
Permitidos quando realizados em contexto estritamente ritualístico-religioso, para uso individual e compartilhamento entre membros durante cerimônias.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274335
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