Quando a dependência ou intoxicação exclui a imputabilidade penal?

Resposta

Quando houver nexo causal que comprove que, ao tempo da ação ou omissão, a dependência/intoxicação tornou o agente inteiramente incapaz de compreender o caráter ilícito ou de se determinar conforme esse entendimento, prova habitualmente obtida por perícia médico-legal.