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Flashcard FC275808

Qual conduta, motivada pela condição sorológica, constitui crime por discriminação contra portadores de HIV?

Lei nº 12.984/2014 - Discriminação dos Portadores de HIV

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.984/2014 Discriminação dos Portadores de HIV, responda:

Qual conduta, motivada pela condição sorológica, constitui crime por discriminação contra portadores de HIV?
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Resposta

Recusar ou retardar atendimento de saúde à pessoa portadora de HIV.




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