Flashcard FC275809
Qual circunstância agrava a pena por discriminação?
Lei nº 13.146/2015 - Crimes e das Infrações Administrativas (arts. 88 ao 91)
VUNESP · 2023
Qual circunstância agrava a pena por discriminação?
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Resposta
Quando a vítima se encontra sob cuidado e responsabilidade do agente.
P_{aumentada}=P\times\frac{4}{3}
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274392
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