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Flashcard FC275813

Quais são os elementos subjetivos exigidos para a caracterização do crime de terrorismo?

Lei nº 13.260/2016 - Terrorismo (crimes)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.260/2016 Terrorismo (crimes), responda:

Quais são os elementos subjetivos exigidos para a caracterização do crime de terrorismo?

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Resposta

Vínculo motivacional por preconceito (ex.: religião)
Finalidade de provocar terror social ou generalizado e dolo quanto à conduta.






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