Flashcard FC275817
Qual o elemento objetivo e o elemento subjetivo do crime de inovar artificiosamente durante diligência, investigação ou processo?
Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965)
VUNESP · 2024
Qual o elemento objetivo e o elemento subjetivo do crime de inovar artificiosamente durante diligência, investigação ou processo?
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Resposta
Elemento objetivo: alteração do estado de lugar, coisa ou pessoa no curso da diligência/investigação/processo.Elemento subjetivo: dolo específico com finalidade de responsabilizar criminalmente ou agravar responsabilidade.
Veja como foi cobrado:
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