Flashcard FC275828
Qual conduta de agente público configura violência institucional no contexto de abuso de autoridade?
Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965)
VUNESP · 2023
Qual conduta de agente público configura violência institucional no contexto de abuso de autoridade?
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Resposta
Submeter vítima ou testemunha de crime violento a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos que a façam reviver a situação de violência, sem estrita necessidade investigativa.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274411
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