Flashcard FC275833
O que caracteriza o crime de violência institucional?
Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965)
VUNESP · 2023
O que caracteriza o crime de violência institucional?
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Resposta
Elemento: submeter vítima ou testemunha a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, sem estrita necessidade, que a façam reviver a violência ou sofrer estigmatização.Pena: detenção de 3 meses a 1 ano, e multa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274416
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