Flashcard FC275842
Qual conduta caracteriza o crime de abuso de autoridade na obtenção de prova de preso ou detento?
Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965)
VUNESP · 2022
Qual conduta caracteriza o crime de abuso de autoridade na obtenção de prova de preso ou detento?
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Resposta
Constranger o preso ou detento, mediante violência, grave ameaça ou redução da resistência, a produzir prova contra si mesmo ou terceiro.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274425
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