Flashcard FC275843
Qual conduta configura violência institucional praticada contra vítima ou testemunha de crime violento?
Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965)
VUNESP · 2022
Qual conduta configura violência institucional praticada contra vítima ou testemunha de crime violento?
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Resposta
Submeter vítima/testemunha a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos que a façam reviver a situação de violência, sem estrita necessidade.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274426
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