Flashcard FC275903
Quando a confissão do réu enseja a atenuante da confissão espontânea?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial
FGV · 2023
Quando a confissão do réu enseja a atenuante da confissão espontânea?
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Resposta
Quando admite, de forma espontânea, a autoria do crime; a confissão de fatos auxiliares (ex.: posse para uso) não basta.Veja como foi cobrado:
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