Flashcard FC275912
O que caracteriza a tortura‑castigo e que elemento agrava a pena se a vítima for criança ou pessoa vulnerável?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial
VUNESP · 2025
O que caracteriza a tortura‑castigo e que elemento agrava a pena se a vítima for criança ou pessoa vulnerável?
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Resposta
submeter pessoa sob autoridade a sofrimento intenso com finalidade punitiva.Agravante: quando a vítima for criança ou pessoa vulnerável.
Veja como foi cobrado:
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