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Flashcard FC275918

Quais providências deve adotar o membro do Ministério Público diante de medidas de proteção a investigado, vítimas ou testemunhas?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial

FGV · 2024

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda:

Quais providências deve adotar o membro do Ministério Público diante de medidas de proteção a investigado, vítimas ou testemunhas?
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Resposta

Tramitação prioritária do feito e oitiva antecipada dessas pessoas ou pedido de antecipação em juízo.




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