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Flashcard FC275936

Qual o elemento subjetivo e o marco consumativo dos crimes que protegem a incerteza do resultado esportivo?

Tópicos Mesclados e Demais Leis Penais Extravagantes

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Tópicos Mesclados e Demais Leis Penais Extravagantes, responda:

Qual o elemento subjetivo e o marco consumativo dos crimes que protegem a incerteza do resultado esportivo?
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Resposta

Dolo específico de alterar ou falsear o resultado.
Consuma-se com a oferta/aceitação da vantagem destinada a esse fim, independente de alteração efetiva do placar.






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