Flashcard FC275943
Quais condutas passaram a ser penalmente proibidas quanto à proteção das liberdades religiosas e à injúria por religião, idade ou deficiência?
Tópicos Mesclados e Demais Leis Penais Extravagantes
FGV · 2024
Quais condutas passaram a ser penalmente proibidas quanto à proteção das liberdades religiosas e à injúria por religião, idade ou deficiência?
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Resposta
Manifestações religiosas: crime de obstar, impedir ou empregar violência;
Injúria qualificada: por religião, condição de idoso ou deficiência, com reclusão e multa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274526
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