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Flashcard FC275948

Constitui crime constranger preso ou detento, mediante violência, grave ameaça ou redução da resistência, a produzir prova contra si ou terceiro? Qual a pena aplicada?

Tópicos Mesclados e Demais Leis Penais Extravagantes

VUNESP · 2023

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Tópicos Mesclados e Demais Leis Penais Extravagantes, responda:

Constitui crime constranger preso ou detento, mediante violência, grave ameaça ou redução da resistência, a produzir prova contra si ou terceiro? Qual a pena aplicada?
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Resposta

Sim. Constitui crime; pena: Detenção, de 1 a 4 anos, e multa, sem prejuízo da pena cominada à violência.




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