Flashcard FC275954
O que se considera violência sexual para efeitos da lei?
Tópicos Mesclados e Demais Leis Penais Extravagantes
VUNESP · 2022
O que se considera violência sexual para efeitos da lei?
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Resposta
Atividade sexual não consentida, inclusive quando o consentimento é inexistente ou viciado por força, ameaça, coação, fraude, intoxicação ou incapacidade.Veja como foi cobrado:
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