Flashcard FC275963
Qual orientação das Regras de Bangkok justifica a concessão de medidas não privativas de liberdade a mulheres presas?
Questões sem classificação de assunto (Legislação Penal e Processual Penal Especial)
FGV · 2025
Qual orientação das Regras de Bangkok justifica a concessão de medidas não privativas de liberdade a mulheres presas?
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Resposta
Regras de Bangkok: priorizar medidas que facilitem a transição à liberdade, reduzam o estigma e preservem vínculos familiares, considerando as responsabilidades maternas na individualização da execução.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/274546
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