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Flashcard FC275990

Qual majorante aplica‑se quando o agente, no exercício de sua profissão, conduz veículo destinado ao transporte de passageiros?

Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda:

Qual majorante aplica‑se quando o agente, no exercício de sua profissão, conduz veículo destinado ao transporte de passageiros?
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Resposta

A pena é majorada de 1/3 a 1/2.




Veja como foi cobrado:
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