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Flashcard FC275993

Em que situação a pena é sempre agravada nos crimes de trânsito relativa à circulação de pedestres?

Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)

VUNESP · 2021

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda:

Em que situação a pena é sempre agravada nos crimes de trânsito relativa à circulação de pedestres?
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Resposta

Quando a infração é cometida sobre faixa destinada a pedestres, seja temporária ou permanente.




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