Flashcard FC276116
Quais são os elementos essenciais da contravenção por emissão abusiva de fumaça, vapor ou gás que incomoda a vizinhança?
Decreto Lei nº 3.688/1941 - Lei das Contravenções Penais
FUNDATEC · 2020
Quais são os elementos essenciais da contravenção por emissão abusiva de fumaça, vapor ou gás que incomoda a vizinhança?
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Resposta
Elementos: (1) ação de provocar fumaça/odor;
(2) caráter abusivo (além do tolerável);
(3) potencial de ofender ou molestar pessoas próximas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/276020
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