Flashcard FC276145
Qual o elemento típico para configurar a contravenção de inumação/exumação irregular?
Decreto Lei nº 3.688/1941 - Lei das Contravenções Penais
INCAB (ex FUNCAB) · 2013
Qual o elemento típico para configurar a contravenção de inumação/exumação irregular?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Inumação ou exumação feita em desacordo com a lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/276051
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em