Flashcard FC276157
A mulher pode ser coautora do crime de estupro?
Decreto Lei nº 3.688/1941 - Lei das Contravenções Penais
CEBRASPE (CESPE) · 2009
A mulher pode ser coautora do crime de estupro?
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Resposta
Sim.Coautoria ocorre quando concorre com violência, grave ameaça ou auxílio essencial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/276064
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