Flashcard FC276656
Em que circunstâncias o estado de necessidade imperativo autoriza o comandante a empregar meios violentos?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
IDECAN · 2025
Em que circunstâncias o estado de necessidade imperativo autoriza o comandante a empregar meios violentos?
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Resposta
Quando houver iminência de perigo ou grave calamidade, risco atual à unidade ou vidas, e a coerção for necessária e limitada para salvar pessoas ou evitar desordem, rendição, revolta ou saque.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/276608
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