Flashcard FC276657
O que é excesso exculpante e quando exclui a punibilidade?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
IDECAN · 2025
O que é excesso exculpante e quando exclui a punibilidade?
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Resposta
Excesso exculpante ocorre quando, iniciada por causa de justificação, a conduta ultrapassa seus limites por perturbação psíquica momentânea (pânico, surpresa, revolta) que reduz a capacidade racional, podendo excluir a punibilidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/276609
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em