Flashcard FC276658
Na hipótese de erro sobre a pessoa, quais condições devem ser consideradas para a tipificação, qualificação e pena?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
IDECAN · 2023
Na hipótese de erro sobre a pessoa, quais condições devem ser consideradas para a tipificação, qualificação e pena?
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Resposta
Consideram-se as condições e qualidades da pessoa pretendida,respondendo-se como se ela tivesse sido atingida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/276610
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