Flashcard FC276661
Qual requisito caracteriza a coação irresistível apta a excluir a culpabilidade no âmbito militar?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
IDECAN · 2022
Qual requisito caracteriza a coação irresistível apta a excluir a culpabilidade no âmbito militar?
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Resposta
Coação irresistível ocorre quando há coação física ou material que torna impossível a resistência, excluindo a culpabilidade se comprovada.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/276613
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