Flashcard FC276671
A perda de posto e patente constitui pena acessória?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
IDECAN · 2022
A perda de posto e patente constitui pena acessória?
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Resposta
Sim. Perda de posto e patente é pena acessória que retira a graduação e os direitos funcionais do condenado e deve constar na sentença condenatória.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/276623
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