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Flashcard FC276676

Quem é o sujeito ativo e quem é o sujeito passivo no crime de violência contra superior?

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

IDECAN · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda:

Quem é o sujeito ativo e quem é o sujeito passivo no crime de violência contra superior?
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Resposta

Sujeito ativo: o agente que pratica a violência, normalmente subordinado.
Sujeito passivo: o superior, que sofre a violência.






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