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Flashcard FC289845

Quais sujeitos e atividades caracterizam o fornecedor no CDC?

Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda:

Quais sujeitos e atividades caracterizam o fornecedor no CDC?
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Resposta

Pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira e entes despersonalizados que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.






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