Flashcard FC289849
Quando se reconhece relação de consumo entre quem oferta produtos/serviços ao público e seu destinatário final?
Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Quando se reconhece relação de consumo entre quem oferta produtos/serviços ao público e seu destinatário final?
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Resposta
Quando o ofertante atua como fornecedor e o contratante é destinatário final em posição de vulnerabilidade técnica e informacional, permitindo a aplicação do CDC.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/289541
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