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Flashcard FC289865

Qual princípio assegura igualdade de condições na formação do contrato de consumo e permite revisão de cláusulas que rompam o equilíbrio?

Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)

CEBRASPE (CESPE) · 2020

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda:

Qual princípio assegura igualdade de condições na formação do contrato de consumo e permite revisão de cláusulas que rompam o equilíbrio?
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Resposta

Equivalência negocial




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