Flashcard FC289869
Quando cabe a inversão do ônus da prova nas relações de consumo?
Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Quando cabe a inversão do ônus da prova nas relações de consumo?
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Resposta
Quando houver desigualdade fática, econômica ou jurídica, demonstrada pela verossimilhança das alegações ou pela hipossuficiência do consumidor, a critério do juiz, podendo ser total ou parcial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/289561
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