FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC289869

Quando cabe a inversão do ônus da prova nas relações de consumo?

Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda:

Quando cabe a inversão do ônus da prova nas relações de consumo?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Quando houver desigualdade fática, econômica ou jurídica, demonstrada pela verossimilhança das alegações ou pela hipossuficiência do consumidor, a critério do juiz, podendo ser total ou parcial.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/289561

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo