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Flashcard FC289872

Quais elementos, além do sujeito e do objeto, caracterizam a relação de consumo?

Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)

CEBRASPE (CESPE) · 2012

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda:

Quais elementos, além do sujeito e do objeto, caracterizam a relação de consumo?
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Resposta

causa: razão econômica/jurídica;
vínculo: natureza jurídica da relação;
função: destinação ao consumo;
mercado de consumo: contexto econômico/comercial.





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