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Flashcard FC289897

Qual a diferença entre vício e defeito e como se relacionam quanto à ocorrência de dano?

Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)

CEBRASPE (CESPE) · 2012

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda:

Qual a diferença entre vício e defeito e como se relacionam quanto à ocorrência de dano?
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Resposta

Vício: inadequação de qualidade/quantidade, gera direitos contratuais; pode existir sem risco.
Defeito: torna o produto inseguro e causa dano, implicando responsabilidade objetiva ao fornecedor.
Conclusão: há vício sem defeito, não há defeito sem vício.






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