Flashcard FC289937
Qual o regime de responsabilidade aplicável às sociedades coligadas por danos ao consumidor?
Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Qual o regime de responsabilidade aplicável às sociedades coligadas por danos ao consumidor?
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Resposta
Responsabilidade por culpa, exigindo prova de culpa (negligência, imprudência, imperícia ou dolo) e do nexo causal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/289629
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