Flashcard FC289947
Qual princípio do Direito do Consumidor é violado pela alteração unilateral de preços pelo fornecedor?
Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual princípio do Direito do Consumidor é violado pela alteração unilateral de preços pelo fornecedor?
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Resposta
Princípio do equilíbrioCorrige a desigualdade por vulnerabilidade; admite revisão contratual e veda elevação de preços sem justa causa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/289639
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